1. DISPOSIÇÕES GERAIS

A FIVEMDEV.ORG é uma plataforma comunitária voltada ao compartilhamento de informações, conteúdos digitais, recursos para desenvolvimento e materiais relacionados ao ecossistema FiveM/GTA RP.

Os conteúdos publicados por usuários representam exclusivamente a opinião e responsabilidade de seus respectivos autores, não refletindo necessariamente o posicionamento oficial da plataforma, administradores, moderadores ou equipe.

A FIVEMDEV.ORG não realiza validação prévia integral de todos os conteúdos publicados por terceiros. Caso qualquer usuário identifique material potencialmente ilegal, ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros, deverá utilizar imediatamente os meios de denúncia disponibilizados na plataforma.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdos, restringir acessos ou suspender contas sem aviso prévio em casos de violação destes termos.

2. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara que:

• Possui autorização para publicar qualquer conteúdo enviado;
• Não utilizará a plataforma para práticas ilegais;
• Não divulgará spam, fraudes, malware, vírus ou conteúdos maliciosos;
• Não publicará conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos autorais;
• Não utilizará a plataforma para engenharia reversa, exploração indevida ou práticas abusivas.

O usuário é integralmente responsável pelos conteúdos, arquivos, links e informações compartilhadas em sua conta.

3. PRODUTOS DIGITAIS E ACESSO VIP

A plataforma disponibiliza conteúdos digitais, áreas restritas e recursos exclusivos para membros com acesso VIP ou permissões específicas.

Ao adquirir qualquer produto, plano VIP, acesso premium ou contribuição financeira na plataforma, o usuário reconhece que:

• Está adquirindo acesso digital à plataforma e seus benefícios;
• Não está adquirindo propriedade intelectual sobre arquivos de terceiros;
• Alguns conteúdos podem estar disponíveis gratuitamente em outras fontes da internet;
• O valor pago possui natureza de contribuição/manutenção da comunidade e infraestrutura da plataforma;
• O acesso pode possuir limitações, requisitos técnicos ou compatibilidade específica.

Recursos exclusivos desenvolvidos oficialmente pela FIVEMDEV.ORG poderão possuir regras específicas próprias.

4. DOWNLOADS E CONTEÚDOS

A área de Downloads possui acesso restrito e é mantida de forma colaborativa pela comunidade e equipe da plataforma.

Os arquivos disponibilizados podem conter diferentes níveis de compatibilidade, configuração ou necessidade de conhecimento técnico.

A FIVEMDEV.ORG não garante:

• Compatibilidade universal com todas as bases/frameworks;
• Funcionamento em ambientes modificados;
• Ausência de conflitos com outros recursos;
• Instalação automática;
• Suporte personalizado para conteúdos de terceiros.

O usuário é responsável por verificar as informações do recurso antes do download, incluindo compatibilidade, requisitos técnicos e descrição do autor.

5. POLÍTICA DE REEMBOLSO

Devido à natureza digital dos produtos e acessos disponibilizados, não realizamos reembolsos após o download, utilização, liberação de acesso ou consumo do conteúdo digital.

Exceções poderão ser analisadas exclusivamente nos seguintes casos:

• Falha comprovada na entrega do acesso;
• Impossibilidade técnica de download causada pela plataforma;
• Conteúdo comprovadamente diferente da descrição principal;
• Problemas críticos que impeçam completamente o funcionamento de recursos exclusivos desenvolvidos pela FIVEMDEV.ORG.

Pedidos de reembolso serão avaliados individualmente conforme nossa política oficial:
https://fivemdev.org/return-policy/

6. SUPORTE TÉCNICO

Recursos identificados como OpenSource permitem modificações livres pelo usuário/desenvolvedor.

A FIVEMDEV.ORG não se responsabiliza por:

• Alterações realizadas pelo usuário;
• Integrações personalizadas;
• Conversões entre frameworks;
• Modificações no código-fonte;
• Incompatibilidades causadas por terceiros.

Suporte para conteúdos de terceiros poderá ser oferecido apenas de forma voluntária e sem garantia obrigatória.

Recursos exclusivos desenvolvidos oficialmente pela FIVEMDEV.ORG poderão possuir suporte conforme descrito na página do produto.

7. SPAM E COMUNICAÇÕES

O usuário concorda em não marcar emails oficiais da plataforma como spam de forma indevida ou maliciosa.

A plataforma poderá aplicar medidas administrativas, incluindo suspensão permanente da conta, em casos de abuso, fraude, denúncias falsas ou tentativas de prejudicar os serviços da comunidade.

O usuário poderá cancelar notificações e comunicações a qualquer momento através:
https://fivemdev.org/notifications/options/

8. PUBLICIDADE E ANÚNCIOS

A plataforma poderá exibir anúncios publicitários de terceiros.

Os usuários devem interagir com anúncios apenas quando houver interesse legítimo no conteúdo anunciado.

É proibida qualquer tentativa de manipulação, fraude, automação ou obtenção de vantagens indevidas através dos sistemas de publicidade.

9. PRIVACIDADE E COOKIES

A plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, segurança, estatísticas e melhoria da experiência do usuário.

Ao utilizar o site, o usuário concorda com nossa Política de Privacidade.

10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A FIVEMDEV.ORG poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

O uso contínuo da plataforma após alterações representa concordância automática com os novos termos.

11. ACEITAÇÃO

Ao se cadastrar, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário declara concordar integralmente com todos os termos descritos acima.

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