Aviso Legal sobre Direitos Autorais e Solicitações de Remoção

O site Fivemdev (https://fivemstores.com/), de titularidade de Renato Assis de Andrade, disponibiliza conteúdos e arquivos digitais com fins educacionais, demonstrativos e de desenvolvimento. Todos os arquivos disponibilizados neste site são provenientes de fontes públicas*, desenvolvidos pela equipe do site ou enviados por terceiros sob responsabilidade própria.

Reivindicações de Direitos Autorais:

Caso algum conteúdo disponibilizado neste site esteja, supostamente, infringindo direitos autorais de sua titularidade, solicitamos que a parte interessada envie um pedido formal de remoção com as seguintes informações obrigatórias:

• Nome completo do requerente;
• Documento oficial com foto (pessoa física) ou contrato social (pessoa jurídica);
• Descrição detalhada do arquivo em questão;
• Evidência clara e objetiva de autoria (como datas de criação, versões anteriores, repositórios públicos, prints, etc.);
• Declaração assinada contendo:
   
  • Que o requerente é o legítimo titular dos direitos autorais do conteúdo;
  • Que está ciente de que qualquer alegação falsa poderá gerar responsabilidade cível e/ou criminal;
  • Que concorda com a remoção definitiva do conteúdo mediante análise e comprovação da autoria;
  • Que renuncia a qualquer reivindicação de prejuízo financeiro ou intelectual decorrente da remoção imediata do conteúdo, caso comprovada a titularidade.
     

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*Arquivos divulgados publicamente:
Alguns arquivos disponibilizados neste site foram anteriormente compartilhados de forma pública em plataformas como Discord, fóruns e redes sociais, sem qualquer tipo de restrição de uso. Dessa forma, entende-se que o autor original renunciou, de forma implícita, à exclusividade do conteúdo ou limitou seu direito de reivindicar propriedade intelectual sobre o mesmo. Reivindicações sobre arquivos amplamente distribuídos publicamente poderão ser indeferidas por falta de exclusividade comprovada.

O pedido deverá ser datado, assinado digitalmente ou manualmente, e enviado para o canal oficial de atendimento disponível no site: https://fivemdev.org/contact

Importante: Nenhuma alegação será considerada válida sem a devida comprovação objetiva de autoria. Reivindicações infundadas ou tentativas de apropriação indevida de conteúdo serão desconsideradas e poderão ser denunciadas às autoridades competentes.

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Copyright Notice and Takedown Policy

The website Fivemdev (https://fivemstores.com/), owned and operated by Renato Assis, provides digital files and content for educational, demonstrative, and development purposes. All files made available on this site are either publicly* sourced, developed by our team, or submitted by third parties under their own responsibility.

Copyright Infringement Claims:

If you believe that any content available on this website infringes your copyright, you must submit a formal takedown request containing the following required information:

• Your full legal name;
• A government-issued ID (for individuals) or official business registration (for companies);
• A detailed description of the file in question;
• Clear and objective evidence of authorship (e.g., creation dates, prior versions, public repositories, screenshots, etc.);
• A signed statement declaring that:
   
  • You are the legitimate copyright owner of the content;
  • You acknowledge that any false claim may result in civil and/or criminal liability;
  • You agree to the permanent removal of the file upon verification of ownership;
  • You waive any claim for financial or intellectual damages resulting from the immediate removal of the aforementioned file, once ownership is verified.
    
     

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*Publicly Shared Files:
Some of the files available on this website were previously shared publicly on platforms such as Discord, forums, and social media, without any usage restrictions. As a result, the original author is understood to have implicitly waived exclusive ownership rights or significantly limited their ability to claim intellectual property over such content. Claims involving widely and publicly distributed files may be denied due to lack of demonstrable exclusivity.

The request must be dated and signed (either manually or digitally) and sent to the official contact channel listed on the website: https://fivemdev.org/contact

Important: No claims will be considered valid without objective and verifiable proof of ownership. Baseless claims or attempts to falsely assert ownership will be disregarded and may be reported to the appropriate authorities.